Artigos de Direito Previdenciário.
Previdenciário
Auxílio por incapacidade temporária: regras e negativa
Entenda requisitos, carência, qualidade de segurado e perícia do auxílio por incapacidade temporária e saiba o que fazer quando o INSS nega o benefício.
23/07/2026
Previdenciário
Regras de transição da EC 103: pedágio, pontos e idade
Entenda as regras de transição da EC 103/2019: pedágio de 50% e 100%, pontos e idade progressiva, e quem pode se enquadrar em cada uma delas.
18/06/2026
Previdenciário
BPC/LOAS 2026: quem tem direito ao benefício assistencial
Entenda o BPC/LOAS em 2026: quem tem direito (idoso e pessoa com deficiência), o critério de renda de 1/4 do salário mínimo e como pedir o benefício.
18/06/2026
Previdenciário
Benefício Negado pelo INSS: Recurso ao CRPS e Ação Judicial
Teve aposentadoria, auxílio por incapacidade ou BPC negado pelo INSS? Veja o passo a passo do recurso ao CRPS, os prazos, os documentos e quando ir à Justiça.
15/06/2026
Previdenciário
Sou CLT e MEI: Posso Receber Salário-Maternidade em Dobro? (E Hoje Basta 1 Contribuição)
É CLT e contribui também como MEI ou autônoma? Entenda quando se discute o salário-maternidade em dobro — e por que hoje basta 1 contribuição (STF, ADI 2.110). Veja as regras e o que comprovar.
12/06/2026
Previdenciário
CLT e Autônomo ou MEI: Como o INSS Soma Contribuições
Saiba como o INSS trata quem é CLT e também autônomo, MEI ou tem dois empregos: quando a contribuição extra aumenta a aposentadoria e quando vira descarte.
12/06/2026
Previdenciário
Auxílio-Maternidade para Desempregadas em 2026
Perdeu o emprego durante a gravidez? Entenda como funciona o salário-maternidade para desempregadas em 2026, o período de graça, prazos e como pedir pelo INSS.
12/06/2026