Direito empresarial

No direito empresarial, atuamos na constituição e alteração de sociedades, com a elaboração de atos societários em geral, dissolução e liquidação de empresas.
Atuação em falências e recuperação judicial e extrajudicial de empresas.

No campo do Direito Societário, atuamos na estruturação societária da empresa e sua possível alteração, incluindo estudos sobre a conveniência de realização de cisões, fusões e incorporações, adoção de outras formas de reorganização societária, análise de contratos sociais e estatutos, tudo sempre voltado para os interesses da empresa, com aproveitamento das melhores oportunidades oferecidas no âmbito societário.

Destacamos abaixo os principais eixos de atuação:

  • Constituição de sociedades: elaboração dos documentos constitutivos (Estatuto ou Contrato Social), assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades.
  • Negociação de empresas: elaboração dos documentos contratuais, assessoramento nas negociações, trespasse, cessão de participação societária, assunção de ativos e passivos, responsabilidades de alienante e adquirente, orientação e supervisão de due diligence.
  • Acordo de sócios: elaboração do instrumento, assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades.
  • Conflito entre sócios de sociedade limitada: recesso ou dissidência, critérios para cálculo do reembolso de capital, expulsão de sócio, negociação de distrato.
  • Contratos empresariais: fusão, consórcio de empresas.
  • Contratos mercantis: distribuição, fornecimento, representação comercial, concessões, franquia, contratos de locação em shopping center.
  • Contratos referentes a compra e venda, arrendamento e usufruto de estabelecimento empresarial (trespasse).
  • Recuperação de Créditos Tributários
  • Ações de Execução, Cobrança judicial e extrajudicial
  • Embargos em Execuções Fiscais, etc.
  • Participação em Licitações, Concursos, etc.